Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | PORTARIA N° 1227/17 – BANCO DE HORAS FINAL DE ANO | PORTARIA N 1227 2017 SSP Processo 201700016009252 Portaria nº 1227 2017 SSP O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n º 19 019 de 25 de setemb... | 2017 |
| Portarias | 05.12 – PORTARIA Nº 1234-17 – Designa GLAUCE PARA SUBST RHEINER – FUNDO ROTATIVO DA SSP | PORTARIA N 1234 2017 SSP Processo 201700016009190 Portaria nº 1234 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tendo em... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA_N__1238_17__Lotacao_de_servidora__Ger._Licitacoes__Juliana_Alberto_Borges | PORTARIA N 1238 17 Lotação De Servidora Ger Licitações Juliana Alberto Borges Portaria nº 1238 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N 1228 17 – Licenca-Premio – CESAR AUGUSTUS ADORNO FERREIRA LIMA – Perito_Criminal | PORTARIA N 1228 2017 SSP Processo 201600016000696 Portaria nº 1228 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 1223/17 – Sub Ferias Gerencia SEAP LARISSA JAIME FLEURY LIMA | PORTARIA N 1223 2017 SSP Processo 201700016005247 Portaria nº 1223 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado ... | 2017 |
| Portarias | 07.12 – PORTARIA N° 1239/17 – Convocar da Reserva Remunerada 2 SGT VALDETINO CARDOSO MATOS 201700002006814 | PORTARIA N 1239 2017 SSP Processo 201700002006814 Portaria nº 1239 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 0... | 2017 |
| Portarias | 07.12 – PORTARIA N° 1209/17 – Transf Func. Comissionada Simbolo FCD-1 Susb. Edval Jose de Sousa por Gabriela Silva Almeida | PORTARIA N 1209 2017 SSP Processo 201700016008524 Portaria nº 1209 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado ... | 2017 |
| Portarias | 07.12 – PORTARIA N° 1235/17 – Gestor de Contrato 125/2017 JUNIO ANTONIO FERREIRA 201700016000993 | PORTARIA N 1235 2017 SSP Processo 201700016000993 Portaria nº 1235 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decr... | 2017 |
| Portarias | 07.12 – PORTARIA N° 1241/17 – ADITAMENTO PM CEL ELISBOA MOREIRA BELO 200700002002123 | PORTARIA N 1241 2017 SSP Processo 200700002002123 Portaria nº 1241 2017 SSPAP Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições leg... | 2017 |
| Portarias | 07.12 – PORTARIA N° 1236/17 – SEAP interina MAJOR ANDERSON EFIGENIO DE ALMEIDA 201700016008866 | PORTARIA N 1236 2017 SSP Processo 201700016008866 Portaria nº 1236 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 e c... | 2017 |
| Portarias | 07.12 – PORTARIA N° 1218/17 – Cria Grupo de Trabalho – Integracao Alerta Brasi – PRF 201700016007950 | PORTARIA N 1218 2017 SSP Processo 201700016007950 Portaria nº 1218 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 ... | 2017 |
| Portarias | 11.12 – ATO DECLARATÓRIO N. 0001-2017 | ATO DECLARATÓRIO N 0001 2017 PROCESSO 201700016005076 ATO DECLARATÓRIO N 0001 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe conferida nos termos do art 28... | 2017 |
| Portarias | 11.12 – PORTARIA N° 1242/17 – Lotacao de Servidores Christina Augusta Simiema Oliveira e Cleiton | PORTARIA N 1242 2017 SSP Processo 201700016009678 Portaria nº 1242 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 1253/17 – Licenca Premio Mylena Borges de Castro 201600037000589 | PORTARIA N 1253 2017 SSP Processo 201600037000589 Portaria nº 1253 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1255/17 – Lotacao de servidora – SII – PATRICIA LUCIANA DE CASTRO | PORTARIA N 1255 2017 SSP Processo 201700007007056 Portaria nº 1255 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em ... | 2017 |
| Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1248/17 – Conv da Reserva Rem 1 SGT – VALTEVAN CALDEIRA 201700002006651 | PORTARIA N 1248 2017 SSP Processo 201700002006651 Portaria nº 1248 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 0... | 2017 |
| Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1257/17 – Substituicao SECGER – Elisangela Aparecida Moreira de Barros – Christina Augusta Simiema | PORTARIA N 1257 2017 SSP Processo 201700016010385 Portaria nº 1257 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado... | 2017 |
| Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1240/17 – Gestor de Contrato 172/2017 – LUIZ FERNANDO MACHADO LOPES 201700016002503 | PORTARIA N 1240 2017 SSP Processo 201500016002503 Portaria nº 1240 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decr... | 2017 |
| Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1246/17 – Lotacao de servidor WESLEY CARLOS COSTA SEAP ST DE TRANSPORTES 201700016009718 | PORTARIA N 1246 2017 SSP Processo 201700016009718 Portaria nº 1246 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tendo em... | 2017 |
| Portarias | 12.12 – PORTARIA N° 1226/17 – Dispensa do ponto Maria de Laurdes Santos SEAP GEMP | PORTARIA N 1226 2017 SSP Processo 201700016005718 Portaria nº 1226 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado... | 2017 |
