Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 27.11 – PORTARIA Nº 1199/17 – Gestor de Contrato 126/2017 – RAMSÉS SILVA LINHARES 201700016000984 | PORTARIA N 1199 2017 SSP Processo 201700016000984 Portaria nº 1199 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decr... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1196/17 – Retornar folha de pagamento para PM 1º SGT – Fabrício Amadeu Alves dos Santos 201700016006017 | PORTARIA N 1196 2017 SSP Processo 201700002006017 Portaria nº 1196 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado... | 2017 |
| Portarias | 27.11 – PORTARIA Nº 1192/17 -Transferência para a reserva EX-OFICIO – MAJOR PM ELDECIRIO DA SILVA 201700002000291 | PORTARIA N 1192 2017 SSP Processo 201700002000291 Portaria nº 1192 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 27.11 – PORTARIA Nº 1197/17 – Retifica Port n. 0244/2016 JOÃO BORGES DE SOUSA – Aposent – 201500007005052 | PORTARIA N 1197 2017 SSP Processo 201500007005052 Portaria nº 1197 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado no ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N °1208/2017 – Institui procedimento caso ocorra HOMICÍDIOS ENVOLVENDO POLICIAIS EM AÇÃO – Recomendação MP | PORTARIA TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA 1221 2017 PORTARIA N 1208 2017 SSP Processo 201700016005334 Portaria nº 1208 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1º de março d... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1193/17 – Convocar da Reserva Remunerada SD PM 21.220 – LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS 201700002004868 | PORTARIA N 1193 17 Conv Da Reserva Rem SD PM 21 220 LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS 2017000 Portaria nº 1193 2017 SSP TO Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ar... | 2017 |
| Portarias | 29.11 – PORTARIA N° 1212/17 – Retornar para reserva 1 SGT PM RG 11.818 – OSVANI BENTO DA COSTA 201700002003438 | PORTARIA N 1212 2017 SSP Processo 201700002003438 Portaria nº 1212 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 d... | 2017 |
| Portarias | 29.11 – PORTARIA N° 1213/17 – Retornar para reserva CB PM RG 10.660 JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO 20170000200345O | PORTARIA N 1213 2017 SSP Processo 201700002003450 Portaria nº 1213 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 29.11 – PORTARIA N° 1215/17 – Lotação de servidora SECGER – FLAVIA STELLA ROSA 201700016005989 | PORTARIA N 1215 2017 SSP Processo 201700016005989 Portaria nº 1215 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em ... | 2017 |
| Portarias | 29.11 – PORTARIA N° 1210/17 – Gestor de Contrato 123/2017 – JOÃO CLAUDIO VIEIRA NUNES | PORTARIA N 1210 2017 SSP Processo 201700016000985 Portaria nº 1210 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decr... | 2017 |
| Portarias | 29.11 – PORTARIA Nº 1214-17 GECRIA | PORTARIA N 1214 2017 SSP Processo 201700016008928 Portaria nº 1214 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Est... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1213-17 – Retornar para reserva – CB PM RG 10.660 – JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO – 20170000200345 | Portaria nº 1213 2017 SSP PORTARIA Nº 0020 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 8211 Retifica as Portarias nº 1739 2014 SSP e nº 1213 2017 SSP que convocou policial militar reformado para o serviço ativo ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N ° 1216 – 17 LICENÇA PREMIO FRANCISCO OSWALDO SANTA BRIGIDA ASPO Secretário da Segurança Pública e Administração 23 de novembro de 2017, com fundamento no art. 243 da Lei 10.460/88, Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art. 140, da Lei nº. 10.460/88 c/c o Decreto nº 8.060, de 18 de dezembro de 2013 e considerando o que consta do Processo/SEI nº 2016000160048 46 | PORTARIA N 1216 17 Licença Premio Francisco Oswaldo Santa Brigida ASP Portaria nº 1216 2017 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 1... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 1224-17 Retifica Portaria n 1163-14 – Licenca-premio – Lenadro Carneiro Perito Criminal – 201700016004575 | PORTARIA N 1224 17 Retifica Portaria N 1163 14 Licença Premio Portaria nº 1224 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 201... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1225/17 – Licença Premio – Weley Borges Mesquita 201700016004566 | PORTARIA N 1225 2017 SSP Processo 201700016004566 Portaria nº 1225 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 1217/17 – Retornar para reserva 2 TEN PM RG 14.479 – JOSE DE FREITAS BRAGA 20170000205181 | PORTARIA N 1217 17 Retornar Para Reserva 2 TEN PM Portaria nº 1217 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 d... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1221/2017 – Institui procedimento caso ocorra oposição a intervenção policial – Recomendação MP | PORTARIA N 1221 2017 Institui Procedimento Caso Ocorra Oposição A Intervenção Policaial Recomendação P Portaria nº 1221 2017 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1º de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 1211/17 – Gestor de Termo de Cessão de Uso n° 007/17 – Deverson Marcio Ferreira 201500037000535 | PORTARIA N 1211 Gestor De Termo De Cessão De Uso N 007 17 Deverso Mario Ferrreira Portaria nº 1211 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2017 |
| Portarias | 30.11 – PORTARIA N° 1220/17 – Sub Ferias Gerencia Inf e Telec Francisco Rubens de Sousa Cassio Camilo | PORTARIA N 1220 2017 SSP Processo 201700016008585 Portaria nº 1220 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 1219/17 Convocar da Reserva Remunerada 3 SGT PM 15.357 IRON VICENTE DE MOURA | PORTARIA N 1219 17 Conv Da Reserva Rem 3 SGT Portaria nº 1219 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de... | 2017 |
