Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 19.12 – PORTARIA N°1268/17 – Retornar folha de pag para PM – Cap PATRICK DUMONT DE CASTRO | PORTARIA N 1268 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700002009993 Portaria nº 1268 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário O... | 2017 |
| Portarias | 19.12 – PORTARIA N°1267/17 – Subst Gest de Contrato 55/2014 – Alexa Aparecido Galdioli 201700016007693 | PORTARIA N 1267 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016007693 Portaria nº 1267 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1261/17 – Assinar documentos SPTC KARITA FORTES RIBEIRO 201700016010216 | PORTARIA N 1261 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016010216 Portaria nº 1261 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1º de março de ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1282/17 – Licenca Premio Luciano Lucindo da Silva 01700016006771 | PORTARIA N 1282 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016006771 Portaria nº 1282 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1285/17 – Licenca Premio Paulo Edson de Oliveira 201700016004799 | PORTARIA N 1285 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016004799 Portaria nº 1285 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1286/17 – Licenca Premio RAQUEL ADORNO MACEDO 201700016005080 | PORTARIA N 1286 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016005080 Portaria nº 1286 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1289/17 – Licenca-Premio PAULO RENATO PEREIRA DA SILVA 201700016008826 | PORTARIA N 1289 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016008826 Portaria nº 1289 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c... | 2017 |
| Portarias | 20.12 – PORTARIA N°1284/17 – Sub Ferias a SEAP – Antiara Cardoso Leal 201700016010276 | PORTARIA N 1284 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016010276 Portaria nº 1284 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de ... | 2017 |
| Portarias | 20.12 – PORTARIA N°1287/17 – Comissao deSeguranca Organica SSPAP | PORTARIA N 1287 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016010672 PORTARIA Nº 1287 2017 SSPAP Institui a Comissão de Segurança Orgânica da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás e dá outras providências O Se... | 2017 |
| Portarias | 20.12 – PORTARIA N°1229/17 – Conv da Reserva Rem 2 Tenente da RR – AVENILTON DA SILVA RIBEIRO 201700002007033 | PORTARIA N 1229 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700002007033 Portaria nº 1229 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Dec... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1249/17 – Licenca para interesse particular – MEDICO LEGISTA CLAUDIO FERNANDO COSTA | PORTARIA N 1249 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016003800 Portaria nº 1249 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1252-17 – Trans folha de pag – cabo – Wender Lemes de Melo | PORTARIA N 1252 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700002008766 Portaria nº 1252 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Proce... | 2017 |
| Portarias | 21.12 – PORTARIA N°1283/16 – Retornar para reserva – CAP AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO 201700002007636 | PORTARIA N 1283 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700002007636 Portaria nº 1283 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso IV do Dec... | 2017 |
| Portarias | 21.12 – PORTARIA N°1281/17 – Conv da Reserva Rem LUIZ HUMBERTO DO NASCIMENTO 201700002007632 | PORTARIA N 1281 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700002007632 Portaria nº 1281 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Dec... | 2017 |
| Portarias | 21.12 – PORTARIA N°1280/17 – Conv da Reserva Rem MAJ PAULO SERGIO DA CRUZ 201700002007514 | PORTARIA N 1280 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700002007514 Portaria nº 1280 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Dec... | 2017 |
| Portarias | 21.12 – PORTARIA N°1277/17 – Dispensa do ponto Antonio Luiz Martins Araujo 201700016010952 | PORTARIA N 1277 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016010952 Portaria nº 1277 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário O... | 2017 |
| Portarias | 21.12 – PORTARIA N°1291/17 – CAP KAMILA ERNANDES FREITAS TUTOR MASTER – SAESP | PORTARIA N 1291 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016011204 Portaria nº 1291 2017 SSP Dispensa e designa servidores para responder por atividades no âmbito da Superintendência da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado de Goiás SAES... | 2017 |
| Portarias | 21.12 – PORTARIA N°1279/17 – Conv da Reserva Rem – CAP SEBASTIAO ALVES CAVALCANTE 201700002008111 | PORTARIA N 1279 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700002008111 Portaria nº 1279 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Dec... | 2017 |
| Portarias | 21.12 – PORTARIA N°1292/17 – Transferencia para a reserva BM CEL – MAURO GONCALVES DE QUEIROZ 201700011001187 | PORTARIA N 1292 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700011001187 Portaria nº 1292 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de abril de 2... | 2017 |
| Portarias | 21.12 – PORTARIA Nº 1288/17 – Atribui nova função FCEM-4 -2º ten PM – RUI CARDOSO DA MOTA 201700002000959 | PORTARIA N 1288 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700002000959 Portaria nº 1288 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe foi delegada pelo art 2º inciso IV do Dec... | 2017 |
