Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | PORTARIA N°1294/17 – Licenca Premio Marcelo Tumelero Scaglia 201600037000806 | PORTARIA N 1294 2017 SSP 8211 Processo 8211 201600037000806 Portaria nº 1294 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c... | 2017 |
| Portarias | 22.12 – PORTARIA N°1293/17 – Dispensa do ponto Carlos Henrique de Freitas 201700016010734 | PORTARIA N 1293 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016010734 Portaria nº 1293 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário O... | 2017 |
| Portarias | 22.12 – PORTARIA Nº 1272-17 – Radios Digitais Anatel | PORTARIA N 1272 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016007796 Portaria nº 1272 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário O... | 2017 |
| Portarias | 22.12 – PORTARIA N°1278/17 – Dispensa do ponto Ouvidor Geral | PORTARIA N 1278 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016010944 Portaria nº 1278 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário O... | 2017 |
| Portarias | 27 – 12 – PORTARIA N°1299/17 – Gestor de Contrato 172/2017 – 201700016002503 | PORTARIA N 1299 17 Gestor de Contrato Portaria nº 1299 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 ... | 2017 |
| Portarias | 27 – 12 – PORTARIA N°1301/17 – GESTOR DE ACORDO DE COOP CAP RICARDO GODOI | PORTARIA N 1301 17 GESTOR DE ACORDO DE COOP 8211 CAP RICARDO 8211 GODOI Portaria nº 1301 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usan... | 2017 |
| Portarias | 27 – 12 – PORTARIA N°1305/17 – Lotacao de servidor SPTC Wemrson Alkmin de Oliveira 201700016008431 | PORTARIA N 1305 8211 17 8211 Lotaçao de servidores Portaria nº 1305 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e te... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1308/17 – Licença Premio ADJAN DE JESUS TELES Ag Seg Prisional 201700016005075 | PORTARIA N 1308 17 8211 LICENÇA PREMIO Portaria nº 1308 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1307/17 – Licença Premio Emerson Balduino Macedo 201700016005967 | PORTARIA N 1307 17 8211 LICENÇA PREMIO EMERSON Portaria nº 1297 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 0... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1306/17 – Licença Premio Jonivaldo Cruz de Santana 201700016004699 | PORTARIA N 1306 17 8211 LICENÇA PREMIO JONIVALDO Portaria nº 1306 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº... | 2017 |
| Portarias | 27 – 12 – PORTARIA N°1297/17 – Convocação da Reserva Rem 2 SGT MAURICIO JOSE DE LIMA 201700002009465 | PORTARIA N 1297 17 Convocação da Reserva Portaria nº 1297 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1300/17 – Gestor de Termo de Cooperação s n 17 Maria Flora Ribeiro Costa Medeiros 201700016003820 | PORTARIA N 1300 17 Gestor de termo de cooperação s n 17 Maria Flora Ribeiro Costa Medeiros 8211 201700016003820 Portaria nº 1300 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas a... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1295/17 – Lotação de servidor SII Vasco Tadeu de Sousa Neves 201700016010883 | PORTARIA N 1295 17 Lotação de servidor SII Vasco Tadeu de Sousa Neves 8211 201700016010883 Portaria nº 1295 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 n... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1302/17 – Gestor de Contrato 133/17 – ROBSON CAVALCANTE DE SOUSA 201400037000495 | PORTARIA N 1302 17 Gestor de Contrato 8211 133 17 ROBSON CAVALCANTE DE SOUSA 8211 201400037000495 Portaria nº 1302 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1298/17 – Licença Premio Otto Emiliano de Souza 201700016005382 | PORTARIA N 1298 17 Lincença Premio Otto Emiliano de Sousa 8211 201700016005382 Portaria nº 1298 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1303/17 – Revoga Licenca Premio Caio Cezar de Oliveira Agente Administrativo Prisional 201700016003749 | PORTARIA N 1303 8211 17 Revoga Licença Premio Caio Cezar de Oliveira 8211 Agente Administrativo Prisional 201700016003749 Portaria nº 1303 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás n... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1276/17 – Convocação da Reserva Rem ERNANDES FERREIRA COSTA 201700002005767 | PORTARIA N 1276 8211 17 Convocação da Reserva Rem ERNANDES FERREIRA COSTA 201700002003133 Portaria nº 1276 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1309/17 – Convocação da Reserva Rem Subtenente RANIEL BATISTA DOS SANTOS 201700002007634 | PORTARIA N 1309 8211 Convocação da Reserva Rem Subtenente Raniel Batista dos Santos 201700002007634 Portaria nº 1309 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi del... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1312/17 – Convocação da Reserva Rem 2 Tenente PM 17.546 ANA LUCIA DOS REIS BATISTA 201700002010206 | PORTARIA N 1312 Convocação da Reserva Rem 2 Tenente PM 17546 ANA LUCIA DOS REIS BATISTA 201700002010206 Portaria nº 1312 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi del... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1310/17 – TRANSFERENCIA E PROMOÇÃO TC LUIZ ALBERTO SARDINHA BITES 201700002003133 | PORTARIA N 1310 17 TRANSFERENCIA E PROMOÇÃO TC LUIZ ALBERTO SARDINHA BITTES 201700002010206 Portaria nº 1310 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo ... | 2017 |
