Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | 09.08 – PORTARIA Nº 0867-17 – Conv da Reserva Rem – 1º Sargento PM RR 17.196 REGILDO PEDRO DA SILVA | PORTARIA N 0867 2017 SSP 201700002001293 Portaria nº 0867 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 09.08 – PORTARIA Nº 0866-17 – Conv da Reserva Rem – 3º Sargento PM RR 21.681 ARLINDO LUIZ VIEIRA | EDITAL 116 2017 Portaria nº 0866 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 a Lei nº 8 033 ... | 2017 |
| Portarias | 09.08 – PORTARIA Nº 0868-17 – Conv da Reserva Rem – Subtenente PM RR 17.568 ELCY ALMEIDA RAMOS | Portaria nº 0868 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 a Lei nº 8 033 de 02 de dezemb... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0876-17 – Transfere folha de pagamento para SSP – SEAP | PORTARIA N 0876 2017 SSP SIPRO N 1597796 Portaria nº 0876 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0884-17 – Licença Prêmio – Marcos Antônio Cândido – Perito Criminal | PORTARIA Nº 0884 2017 SSP 201700016003142 Portaria nº 0884 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | 10.08 – PORTARIA Nº 0888-17 – CRIA COMISSÃO POLICIA CIVIL | PORTARIA Nº 0888 2017 SSP N Portaria nº 0888 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e tendo e... | 2017 |
| Portarias | 10.08 – PORTARIA Nº 0871-17 – Designa Ten Cel Newton Nery de Castilho – Inst. PAD | PORTARIA N 0871 2017 SSP N Portaria nº 0871 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento nos arts 327 e ... | 2017 |
| Portarias | 10.08 – PORTARIA Nº 0881-17 – Retifica Portaria n. 0851-2017 – Valter Bomfim Oliveira Júnior – Designa Gerente de Transportes | PUBLICAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Portaria nº 0881 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado no Diário Ofici... | 2017 |
| Portarias | 10.08 – PORTARIA Nº 0882- 17 – Retornar servidor para órgão de origem – PM – Major QOPM 29.027 RAIMUNDO COELHO PINTO JÚNIOR | PORTARIA N 0882 2017 SSP SIPRO N 1598420 Portaria nº 0882 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 10.08 – PORTARIA Nº 0820-17 – Retornar para reserva 2° TEN PM 17.977 MANOEL NETO DO NASCIMENTO LIMA | PORTARIA Nº 0820 2017 SSP 201700002001218 v Portaria nº 0820 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 d... | 2017 |
| Portarias | 10.08 – PORTARIA Nº 0870-17 – Conv da Reserva Rem – 1º Sargento PM RR 12.872 João Martins dos Santos | Portaria nº 0870 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 a Lei nº 8 033 de 02 de dezemb... | 2017 |
| Portarias | 10.08 – PORTARIA Nº 0878-17 – Desig. Valter Bomfim Oliveira Júnior para representar e assinar pela SSP junto ao Detran | PORTARIA N 0878 2017 SSPAP SIPRO N 1597380 Portaria nº 0878 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tendo em... | 2017 |
| Portarias | 10.08 – PORTARIA Nº 0872-17 – Gestor de Contrato 020-2016 -Danielly Souza Pires – 201600037000029 | PORTARIA N 0872 2017 SSP 201600037000029 Portaria nº 0872 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 10.08 – Nº 0863-17 – Retornar para reserva CAP PM RR 14.677 LÚCIO ALENCAR MIRANDA | PORTARIA Nº 0863 2017 SSP 201700002001279 v Portaria nº 0863 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 d... | 2017 |
| Portarias | 10.08 – PORTARIA Nº 0879-17-SSP- RETIFICA lista dos indicados à Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes | PORTARIA Nº 0879 2017 SSP SIPRO 1597659 Portaria nº 0879 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o... | 2017 |
| Portarias | 10.08 – PORTARIA Nº 0869-17 – Conv da Reserva Rem – 2º tenente PM RR 15.530 REINALDO SILVA BALDUINO | PORTARIA Nº 0869 2017 SSP 201700002001308 Portaria nº 0869 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 10.08 – PORTARIA Nº 0883-17 – Lotação des servidores – Juliana de Carvalho Cardoso e Rodrigo Tápia Passos de Oliveira – Peritos Criminais | PORTARIA N 0883 2017 SSP SIPRO N 1597746 Portaria nº 0883 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista ... | 2017 |
| Portarias | 1 – Portaria n 089 MBA EM INTELIGENCIA – | Portaria MBA Inteligencia Assinada ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA SUPERINTENDÊNCIA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Portaria nº 089 2017 SAESP SSP O SUPERINTENDENTE DA ACADEMIA ESTADUAL D... | 2017 |
| Portarias | 11.08 – PORTARIA Nº 0892-17 – Coloca à Disposição da PC – EDILSON DA COSTA – SERV. CAIXEGO | PORTARIA N 0892 2017 SSP SIPRO N 1596494 Portaria nº 0892 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista ... | 2017 |
| Portarias | 11.08 – PORTARIA Nº 0894-17 – altera composição da 3ª CPPAD SEAP | PORTARIA N 0894 2017 SSP SIPRO N 1600395 Portaria nº 0894 2017 SSP Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento n... | 2017 |
