Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0688-17 – Risco de Vida – Amelico Cardoso Ferreira Junior – 201700016002064 | PORTARIA N 0688 2017 SSP Processo N 201700016002064 Portaria nº 0688 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junh... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0707- 17 – Retornar folha de pag para PM – MAJ QOPM 28.194 ELISÂNGELA SUELI DE LEMOS ABREU | PORTARIA N 0707 2017 SSP Sipro N 1583784 Portaria nº 0707 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0683-17 – Aposentadoria – Antonio Barsanulfo de Castro – 201700007001057 – Agente Policial | Portaria nº 0683 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que consta do Processo nº 201700007001057 notada... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0701-17 – Regulamenta apreensão de arma de fogo cauteladas para policiais – SSPAP versão corrigida VII (1) | PORTARIA N 0701 2017 SSP N Portaria nº 0701 2017 SSPAP Disciplina os procedimentos para apreensão de armas de fogo de propriedade das forças públicas em casos de morte de pessoas resultante de intervenção estatal O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA ... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0705-17 – Lotação de Servidor – Ronaldo Piloni – 201700016002369 | PORTARIA N 0705 2017 SSP Processo N 201700016002369 Portaria nº 0705 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0700-17 – Conv da Reserva Rem – 2º SARGENTO PM 11.980 – HÉLIO GOMES DE JESUS | PORTAIRA N 0700 2017 SSP Processo N 201700002001016 N Portaria nº 0700 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 28. 06 – PORTARIA Nº 0696-17 – Retornar para reserva 1º Sargento PM 16.537 – Sérgio Valença do Nascimento | PORTARIA N 0693 2017 SSP Processo N 201600016002996 Portaria nº 0696 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0689-17 – Transferência da FCEM – ST PM R-R LUIZ CEZAR MARQUES | PORTARIA N 0689 2017 SSP Processo N 201600016003620 Portaria nº 0689 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 tend... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0690-17 – Transferência da FCEM – 1° SGT PM R-R VALMIR FRANCISCO RIBEIRO | PORTARIA N 0687 2017 SSP Processo N 201700016001481 Portaria nº 0690 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 tend... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0674-17 – Aposentadoria – José Américo de Souza – 201700007000710 – Agente de Polícia Classe Especial I | PORTARIA N 0674 2017 SSP Processo N 20170000700710 Portaria nº 0674 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 consideran... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0697-17 – Retornar para reserva SUBTENENTE PM 14.979 – PEDRO GONÇALVES DE CARVALHO | PORTARIA N 0697 2017 SSP Processo N 201700002001043 Portaria nº 0697 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0672-17 – Transferência da FCEM – CAP PM R-R EDIMAR FERREIRA DE SOUZA | PORTARIA N 0672 2017 SSP Processo N 201600016003868 Portaria nº 0672 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 ten... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0695-17 – Transfere para SUPEX – DANIEL FELIPE DINIZ ADORNI e LORENNA DANTAS LARA | PORTARIA N 0695 2017 SSP Sipro N 1552652 Portaria nº 0695 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais RESOLVE Art 1... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0698-17 – Retornar para reserva SUBTENENTE PM 16.640 – JOÃO BATISTA NOGUEIRA | PORTARIA N 0698 2017 SSP Processo N 201700002001038 N Portaria nº 0698 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0673-17 – Aposentadoria – Raul Batista Amorim – 201600007004930 – Agente de Polícia Classe Especial | PORTARIA N 0673 2017 SSP Processo N 201600007004930 Portaria nº 0673 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0693-17 – Gestor de Contrato 030-2017 – PÂMELLA ALMEIDA QUINTINO – 201600016002996 | PORTARIA N 0693 2017 SSP Processo N 201600016002996 Portaria nº 0693 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0691-17 – Transferência da FCEM – ST PM R-R LEVI SOARES MENDONÇA | PORTARIA N 0691 2017 SSP Processo N 201700002000050 Portaria nº 0691 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 tend... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0687-17 – RISCO DE VIDA – Ronilson Jesus de Almeida – 201700016001481 | PORTARIA N 0687 2017 SSP Processo N 201700016001481 Portaria nº 0687 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junh... | 2017 |
| Portarias | 28.06 – PORTARIA Nº 0699-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTENENTE PM 18.627 – ROSANGELA NASCIMENTO DIAS | PORTARIA N 0699 2017 SSP Processo N 20170002001044 N Portaria nº 0699 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 29.06 – PORTARIA Nº 0712-17 – Altera Portaria n° 174-2016 – Gestores de Projetos | Portaria Nº 0712 2017 SSP N Portaria nº 0712 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
