Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | PORTARIA Nº 0627-17 – Conv da Reserva Rem – 2° SGT PM 20.517 RONIVALDO ANTONIO DE ARAUJO ALENCAR | PORTARIA N 0627 2017 SSP Processo N 201700002000977 Portaria nº 0627 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0634-17 – Retifica portaria n. 0297-2017 Aposentadoria – LAIZE VICENTE DE PAULA TEODORO | PORTARIA Nº 0634 2017 SSP 201600007004220 Portaria nº 0634 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado no Diário ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0574-17 – Conv da Reserva Rem – CAPITÃO PM 26.070 – SIDNEI JOAQUIM DE OLIVEIRA | PORTARIA N 0574 2017 SSP Processo N 201700002000939 Portaria nº 0574 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0639 -17 – Aposentadoria – Darcyana Santos Marinho – 201100016001334 – EC nº 47 – Dactiloscopista | PORTARIA Nº 0639 2017 SSP 201100016001334 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0572-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TENENTE PM 15.713 – SERGIO ROCHA | PORTARIA N 0572 2017 SSP Processo N 201700002000936 Portaria nº 0572 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0623-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TENENTE PM 12.385 – PAULO DA MOTA BASTOS | PORTARIA N 0623 2017 SSP Processo N 201700002000978 Portaria nº 0623 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0576-17 – Aposentadoria – ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA – LC 59 – Ag Policial | PORTARIA N 0576 2017 SSP Processo N 201400007006390 Portaria nº 0576 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 tendo em ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0567-17 – Conv da Reserva Rem – 3º SARGENTO PM 26.642 – WANDERLAEY BOTOSSO | PORTARIA N 0567 2017 SSP Processo N 201700002000920 Portaria nº 0567 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0568-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTENETE PM 15.097 – ANTÃO MOREIRA DOS SANTOS | PORTARIA N 0568 2017 SSP Processo N 201700002000923 Portaria nº 0568 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0617 – Retifica PORTARIA Nº 1723-16 – Reforma e fixação de proventos – BM – TEN ANTONIO EVANGELISTA SOARES | Portaria nº 0617 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de abril de 2017 tendo em vista o que consta d... | 2017 |
| Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0629-17 – Retornar para reserva TEN REINALDO DE JESUS RODRIGUES | RIA N 0629 2017 SSP Processo N 201700002000962 PORTA Portaria nº 0629 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0606 – 17 – Aposentadoria – José Afranio Borges – 201400007003904 – EC nº 47 – Ag Pol – Cl Esp I | PORTARIA Nº 0606 2017 SSP 201400007003904 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0582-17 – Retornar para reserva CAPITÃO PM 15.923 SÉRGIO HENRIQUE DINIZ | PORTARIA N 0582 2017 SSP Processo N 201700002000924 Portaria nº 0582 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0649-17 – Aposntadoria – Wellington Willian Fresque – 201600007005224 – Agente Auxiliar Policial -Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0649 2017 SSP Processo N 201600007005224 Portaria nº 0649 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0581-17 – Retornar para reserva 2º SARGENTO PM 13.521 LUIZ CATARINO DA SILVA FILHO | PORTARIA N 0581 2017 SSP Processo N 201700002000926 Portaria nº 0581 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0621-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTENENTE PM 25.304 – PAULO SANTANA | PORTARIA N 0621 2017 SSP Processo N 201700002000967 Portaria nº 0617 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 92... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0571-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTENENTE PM 18.198 – RUBENS ALVES FERREIRA | PORTAIRA N 0571 2017 SSP Processo N 201700002000932 Portaria nº 0571 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0636-17 – Aposentadoria – Raimundo Nonato Alves Feitosa – EC nº 41 – Assist. de Gest. Administrativa | PORTARIA Nº 0636 2017 SSP 201500037000453 Portaria nº 0636 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 e tendo em vista o... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0579-17 – Retornar para reserva 2º TENENTE PM 20.057 GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA | PORTARIA N 0579 2017 SSP Processo N 201700002000949 Portaria nº 0579 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0570-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TENENTE PM 17.692 – IBSEN LUIZ RABELO | Portaria nº 0570 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 a Lei nº 8 033 de 02 de dezemb... | 2017 |
