Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0595-17 – Substituição de Superintendente de Gestão – 2º SGT QPCBM EDUARDO PEREIRA DA SILVA | PORTARIA N 0595 2017 SSP Sipro N 1577147 Portaria nº 0595 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0612-17 – Lotação de Servidora – Ivana Freitas Coutinho | PORTARIA N 0612 2017 SSP N Portaria nº 0612 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de ... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0605-17 – Retifica PORTARIA N° 0445-17 – Transferência de Policias Militares para Pacto Social | PORTARIA Nº 0605 2017 SSP PM SGPF GGP GERENCIA DE SEGURANÇA SEGPLAN G Portaria nº 0605 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no ... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0618-17 – Licença Prêmio – Carlos Cezar Lucas – Assistente de Gestão Administrativo | PORTARIA Nº 0618 Nº 2017 SSP 201700016001106 SEAP GGP SGPF Portaria nº 0618 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o D... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0619-17 – Licença Prêmio – Antônio Aparecido Riberio – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0619 2017 SSP 201700016002073 SEAP GGP SGPF Portaria nº 0619 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decr... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0620-17 – Licença Prêmio – Marcelo Santos da Silva – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0620 2017 SSP 201700016001368 SEAP GGP SGPF Portaria nº 0620 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decr... | 2017 |
| Portarias | 12.06 – PORTARIA Nº 0604-17 – Retifica PORTARIA N° 0359-17 Estrutura Administrativa Equipe – PACTO SOCIAL | PORTARIA Nº 0604 2017 SSP PM GGP SGPF PLANEJAMENTO GERENCIA DE SEGURANÇA G Portaria nº 0604 2017 SSP O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado... | 2017 |
| Portarias | 12.06 – PORTARIA Nº 0615-17 – Lotação de Servidor – IVAN JOSÉ DE BRITO | PORTARIA Nº 0615 2017 SSP SIPRO 1577742 PC SGPF GGP Portaria nº 0615 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 12.06 – Portaria nº 0536-17 – Retifica portaria n. 1.870-2016 Aposentadoria – VANDERLAN VILELA DE CARVALHO – LC nº 51 e 59 – Esc Pol Espc | PORTARIA Nº 0536 2017 SSP 201600007002962 PC SGPF Portaria nº 0536 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado n... | 2017 |
| Portarias | 12.06 – PORTARIA Nº 0614-17 – Lotação de Servidora – FLAVIANE APARECIDA NUINES BRANDÃO | PORTARIA N 0614 2017 SSP Sipro N 1578409 Portaria nº 0614 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º... | 2017 |
| Portarias | 13.06 – PORTARIA Nº 0648-17 – Retifica PORTARIA Nº 0532-17 – Gestor de Ata de Registro de Preços – Antônio Maciel Aguiar Filho | PORTARIA Nº 0648 2017 SSP 201700016000846 Portaria nº 0648 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0633-17 – Cancelamento de Licença Prêmio Marcellus Souza Arantes – 201600016001654 | PORTARIA Nº 0633 2017 SSP 201700016001654 Portaria nº 0633 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º do Decreto n 8 588 de 04 de março de 2... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0630-17 – Licença Prêmio – Joaquim Rodrigues de Abreu – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0630 2017 SSP 201700016001979 Portaria nº 0630 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0631-17 – Gestor de Contrato 017-2017 -Mariana flávia Mota – 201600016003119 | PORTARIA Nº 0631 2017 SSP 201600016003119 Portaria nº 0631 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0611-17 – 3ª CPPAD SEAP | Portaria N º 0611 2017 SSP Sipro Nº 1576589 Portaria nº 0611 2017 SSP Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento ... | 2017 |
| Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0637-17 – Altera comissão para 17 metas globais de desenvolvimento sustentável | PORTARIA Nº 0633 2017 SSP 201700016001654 Portaria nº 0637 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA n° 0608-2017-Sipro n°1576589 coronel Victor Dragalzew Junior | Portaria Nº 0608 2017 SSP Sipro Nº 1576589 Portaria nº 0608 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento... | 2017 |
| Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0645-17 – Substituição Ouvidoria Geral – Mario Gonçalves de Sousa | Portaria Nº 0645 2017 SSP N Portaria nº 0645 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de suas atr... | 2017 |
| Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0646-17 – Lotação de Servidor – Ailton Rodrigues Rezende | Portaria Nº 0646 2017 SSP N Portaria nº 0646 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º de março de 2017... | 2017 |
| Portarias | 14.06PORTARIA Nº 0635-17 – Gestor de Contrato 038-2017 – Marden Cintra Miranda – 201500016004450 | PORTARIA Nº 0635 2017 SSP 201500016004450 Portaria nº 0635 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
