Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 27.04 – PORTARIA Nº 0429-17 – Gestor de Contrato 009-2017 – Alessandro Victor Paolini Pinho | PORTARIA Nº 0429 2017 SSP PROCESSO 201600016001552 Portaria nº 0429 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere os D... | 2017 |
| Portarias | 27.04 -PORTARIA Nº 0430-17 – Lotação – CB QPCBM RG 03.020 – FÁBIO ARRUDA DE ARAÚJO | PORTARIA Nº 0430 2017 SSP SIPRO 1560866 Portaria nº 0430 2017 SSP O Secretário da t Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1º de março de 2017 e tendo em vista o que cons... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0447-17 – Licença Prêmio – AGNALDO LUIZ DA SILVA – PERITO CRIMINAL | Portaria N 0447 2017 SSP Processo N 201700016001433 Portaria nº 0447 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 28.04 – PORTARIA Nº 0437-17 – Altera comissão para 17 metas globais de desenvolvimento sustentável | Portaria N 0437 2017 SSP Sipro N 1559992 Portaria nº 0437 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 03.05 – PORTARIA-Nº 0454-17 -II Comissão de Trabalho – Engenheiros e Arquitetos – 201700016002223 | PORTARIA Nº 0454 2017 SSP 201700016002223 Portaria nº 0454 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 51... | 2017 |
| Portarias | 03.05 – PORTARIA Nº 0461-17 GEPOPO e GSMF – SEAP | PORTARIA Nº 0461 17 GEPOPO E GSMF SEAP Portaria nº 0461 2017 SSP O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 ... | 2017 |
| Portarias | 03.05 – PORTARIA Nº 0462-17 – CRIA CÂMARA TÉCNICA | PORTARIA Nº 0462 17 CRIA CÂMARA TÉCNICA Portaria n º 0462 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0453-17 – Licença Prêmio – CLEDMILSON RODRIGUES DE FREITAS – Ag Seg Prisional | Portaria N 0453 2017 SSP Processo N 201600016001823 Portaria nº 0453 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 04.05 – PORTARIA Nº 0434-17 – Retornar para reserva 2º TEN PM 17.768 AGNALDO JOSÉ DOS REIS | PORTARIA N 0434 2017 SSP Processo N 201700002000664 Portaria nº 0434 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | 04.05 – PORTARIA Nº 0464-17 – Lotação de Servidor – PAULO XAVIER DO REGO – SPTC | PORTARIA Nº 0464 2017 SSPAP GO SIPRO 1510769 Portaria nº 0464 2017 SSPAP GO O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Dec... | 2017 |
| Portarias | 04.05 – PORTARIA N° 0455-17 – Retifica Portaria nº 0430-17 – Lotação – BM FÁBIO ARRUDA DE ARAÚJO | Portaria N 0455 2017 SSP N Portaria nº 0455 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 542 no uso de suas atr... | 2017 |
| Portarias | 08.05 – PORTARIA Nº 0448-17 – RISCO DE VIDA – Clarifancis Nogueira – Everaldo Bezerra – Iva Lopes e Waldelita do Nascimento – 201700016001142 | PORTARIA Nº 0448 17 RISCO DE VIDA Clarifancis Nogueira Everaldo Bezerra Iva Lopes E Waldelita Do Nascimento 201700016001142 Portaria nº 0448 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas ... | 2017 |
| Portarias | 08.05 – PORTARIA Nº 0431-17 – Aposentadoria – Carlos Robson de Almeida – 201600007004746 -Ag de Pol de Cla Esp | PORTARIA N 0431 2017 SSP Processo N 201600007004746 Portaria nº 0431 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 08.05 – PORTARIA Nº 0432-17 – Aposentadoria – HUGO SCHETINI JUNIOR – 201500007000768 -Ag de Pol de Cla Esp | PORTARIA N 0432 2017 SSP Processo N 201500007006904 Portaria nº 0432 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 08.05 – PORTARIA Nº 0433-17 – Aposentadoria – ROBERTO MALHEIROS – 201600007004862 -Ag de Pol de Cla Esp | PORTARIA N 0433 2017 SSP Processo N 201500007006904 Portaria nº 0433 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 08.05 – PORTARIA Nº 0438-17 – Conv da Reserva Rem – ST PM WALTEMY ROSA CARDOSO | PORTARIA N 0438 2017 SSP Processo N 201700002000654 Portaria nº 0438 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 08.05 – PORTARIA Nº 0440-17 – Conv da Reserva Rem – ST PM HÉLIO GUIOMAR BORGES | PORTARIA N 0440 2017 SSP Processo N 201700002000656 Portaria nº 0440 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 08.05 – PORTARIA Nº 0441-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM VALDENY GARCIA DA SILVA | PORTARIA N 0441 2017 SSP Processo N 201700002000657 Portaria nº 0441 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 08.05 – PORTARIA Nº 0443-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM ADERSO JOSÉ DA CRUZ | PORTARIA N 0443 2017 SSP Processo N 201700002000614 Portaria nº 0443 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 08.05 – PORTARIA Nº 0444-17 – Conv da Reserva Rem – SD PM ENENIAS PEREIRA DOS SANTOS | PORTARIA N 0444 2017 SSP Processo N 201700002000655 Portaria nº 0444 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
