Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Leis Estaduais | Lei nº 18.837, de 27 de maio de 2015 | Supre omissões nas leis que especifica e dá outras providências ... | 2015 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.839, de 27 de maio de 2015 | Altera as Leis nºs 13 909 de 25 de setembro de 2001 16 901 de 26 de janeiro de 2010 8 000 de 25 de novembro de 1975 e 11 383 de 28 de dezembro de 1990 ... | 2015 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015 | Altera as Leis nos 10 460 de 22 de fevereiro de 1988 e 13 909 de 25 de setembro de 2001 e dá outras providências ... | 2015 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.958, de 16 de julho de 2015 | Altera o art 4º da Lei nº 15 146 de 11 de abril de 2005 com alterações posteriores ... | 2015 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.030, de 05 de outubro de 2015 | Altera a Lei nº 16 536 de 12 de maio de 2009 que institui o Fundo Penitenciário Estadual FUNPES e dá outras providências ... | 2015 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.275, de 28 de abril de 2016 | Cria os cargos de Escrivão de Polícia Substituto e Agente de Polícia Substituto nas respectivas carreiras da Delegacia Geral da Polícia Civil e altera a Lei nº 16 901 de 26 de janeiro de 2010 ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.326, de 03 de junho de 2016 | Institui a indenização do pagamento de defesa técnica para os integrantes da Polícia Civil da Polícia Militar do Corpo de Bombeiros Militar da Superintendência de Polícia Técnico Científica e da Superintendência Executiva de Administração Penitenc... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.390, de 07 de julho de 2016 | Promove alterações na organização administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária e dá outras providências ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.464, de 27 de outubro de 2016 | Introduz alterações em dispositivos da Lei nº 15 146 de 11 de abril de 2005 ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.499, de 18 de novembro de 2016 | Altera a Lei nº 17 485 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providências ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.502 , de 18 de novembro de 2016 | Institui as Classes Iniciais que especifica e altera as Leis nºs 14 237 de 08 de julho de 2002 e 17 090 de 02 de julho de 2010 ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.550, de 15 de dezembro de 2016 | Institui o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo e altera a Lei nº 17 257 de 25 de janeiro de 2016 ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016 | Disciplina nos termos do art 95 inciso XVII da Constituição Estadual o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.574, de 29 de dezembro de 2016 | Dispõe sobre extinção de cargos em comissão alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.658, de 01 de junho de 2017 | Institui no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor PROCON o programa de auxílio alimentação ... | 2017 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.659, de 01 de junho de 2017 | Dispõe sobre os cargos em comissão que especifica ... | 2017 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.731, de 13 de julho de 2017 | Altera a Lei nº 17 090 de 02 de julho de 2010 e dá outras providências fica acrescido de 973 novecentas e setenta e três unidades os cargos de Agente de Segurança Prisional de Classe Inicial do Grupo Ocupacional Assistente Prisional ... | 2017 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.749, de 17 de julho de 2017 | Estabelece sanções administrativas em caso de utilização de bomba de abastecimento adulterada nos postos revendedores de combustíveis ... | 2017 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.907, de 14 de dezembro de 2017 | Dispõe sobre a criação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Rurais DERCR da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos DERCC da Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência de Goiânia DEAPD da Delegacia ... | 2017 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.929, de 27 de dezembro de 2017 | Altera a Lei nº 16 921 de 08 de fevereiro de 2010 e dá outras providências Carreira de Gestor Governamental ... | 2017 |
