Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | PORTARIA Nº 0392-24 – Disposição de Servidor DGPP à SSP – Ailton Barbosa de Sousa Oliveira | PORTARIA Nº 0392 de 18 de abril de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 18 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0389-24 – Encerramento de disposição BM à SSP – 2º Sargento RENATO SANTIAGO COSTA RODRIGUES | PORTARIA Nº 0389 de 16 de abril de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 17 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0356-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM AGNALDO ALVES DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0356 de 10 de abril de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 16 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0388-24 – Licença para Capacitação – RAIANE MENDES DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0388 de 16 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 16 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0384-24 – Licença para Capacitação – CONAN DE ALMEIDA ALFONSO | PORTARIA Nº 0384 de 16 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 16 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0383-24 – Licença para Capacitação – Leandro Mendes dos Santos Sales | PORTARIA Nº 0383 de 16 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 16 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0382-24 – Licença para Capacitação – LOHANE SUZART MARTINS | PORTARIA Nº 0382 de 16 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 16 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0381-24 – Licença para Capacitação – João Guilherme da Silva Liks | PORTARIA Nº 0381 de 16 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 16 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0380-24 – Dispensa do ponto 2024 – RENAN SILVA GONÇALVES | PORTARIA Nº 0380 de 16 de abril de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 16 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0366-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente EDMAR ANTÔNIO BARBOZA | PORTARIA Nº 0366 DE 11 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 15 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0300-24 – Designa gestores do Contrato 090-2022 – Serviços de Exames Médicos Periódicos | PORTARIA Nº 0300 DE 12 DE ABRIL DE 2024 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 15 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0369-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM ARNALDO RODRIGUES PEREIRA | PORTARIA Nº 0369 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 15 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 370-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo -2º Tenente ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0370 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 15 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 371-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM RAIMUNDO DA SILVA | PORTARIA Nº 0371 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 15 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0374-24 – Licença-Prêmio – Juscélio Luiz Ribeiro Rodrigues | PORTARIA Nº 0374 de 15 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 15 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0368-24 – Licença para Capacitação – BRUNO RESENDE MACHADO | PORTARIA Nº 0368 de 15 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 15 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0367-24 – Dispensa do ponto 2024 – RAPHAELA APARECIDA QUEIROZ | PORTARIA Nº 0367 de 12 de abril de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 15 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0363-24 – Dispensa do ponto 2024 – MARCO ANTÔNIO FERRO FILHO | PORTARIA Nº 0363 de 11 de abril de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 12 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0311-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM ERONILDO DE OLIVEIRA SOUZA | PORTARIA Nº 0311 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 11 de abril de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0310-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM FRANCISCO DE ASSIS SILVÉRIO DA SILVA | PORTARIA Nº 0310 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 11 de abril de 2024 |
